Empresa controladora da Riot Games, Tencent vence processo judicial de US$2,9 milhões contra CEO da Moonton

O caso vem depois que o caso de direitos autorais do ano passado foi julgado improcedente na Califórnia.
Imagem via Riot Games

A empresa controladora da Riot Games, a Tencent Holdings, recebeu 19,4 milhões de yuans chineses (RMB), ou cerca de US$2,9 milhões de dólares, no seu caso contra o CEO da Moonton Technology, Xu Zhenhua, na China, fontes disseram ao Dot Esports. A Moonton Technology é a desenvolvedora do popular jogo de celular Mobile Legends.

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A Riot processou os desenvolvedores do jogo móvel, a Shanghai Moonton Technology Co., no Tribunal do Distrito Central da Califórnia no ano passado. Mas o caso foi julgado improcedente pouco depois por forum non conviens, de acordo com o jornal de direito Forham. Isto essencialmente significa que ele foi julgado improcedente porque outra jurisdição ou juízo poderia ouvir o caso de forma mais conveniente. Nesse caso, o juízo seria na China.

Tencent, uma empresa chinesa, aparentemente abriu um processo judicial separado de não divulgação e não concorrência contra Xu Zhenhua, de acordo com um documento oficial do juízo do Tribunal Popular Intermediário Nº 1 de Xangai enviado ao Dot Esports por uma fonte. Este documento confirma que Xu Zhenhua foi o sujeito do processo, embora não explicitamente use seu nome como CEO da Moonton. Uma ação judicial relacionada a direitos autorais em Shenzhen feita pela Tencent nomeia a Moonton como réu e Xu Zhenhua como o representante da empresa no processo.

Xu Zhenhua só pagaria 2,6 milhões RMB (aproximadamente US$388.000 dólares) à Tencent de início, de acordo com o documento. Mas o tribunal considerou que essa liquidação estava incorreta.

O documento não especifica se o pagamento foi parte de uma prévia liquidação. Ele só diz que o tribunal considerou o valor insuficiente. Aparentemente, Xu Zhenhua usou uma avaliação com base em como autoridades fiscais calculam o valor, em vez de usar um baseado em valores tabelados. O número foi aumentado para 19,4 milhões RMB.

No processo original na Califórnia entre Riot Games e Moonton, a Riot compartilhou várias comparações de dentro de jogo entre League of Legends e Mobile Legends, mostradas abaixo. Alguns dos campeões, suas descrições, suas habilidades, descrições de habilidades, mapa, e outros elementos foram surpreendentemente semelhantes.

O Summoner’s Rift de League of Legends (esquerda) ao lado do campeo de batalha de Mobile Legends (à direita)

A Riot também incluiu outros jogos da Moonton no processo, incluindo Magic Rush: Heroes, que incluía vários personagens jogáveis que eram muito semelhantes aos de LoL.

No processo original, a Riot disse que considera que a Moonton havia lucrado centenas de milhares de dólares, e possivelmente milhões, copiando League of Legends.

Enquanto isso, King of Glory, o jogo de areana chinês da Tencent, pode juntar forças com a Riot e a Tencent para processar a Moonton por mais um caso de violação de direitos autorais no futuro, de acordo com fontes.

A Riot não respondeu a um pedido de comentário até o momento dessa publicação.


Texto original por Aaron Mickunas

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Author
Bhernardo Viana
Guides writer and strategist working in the gaming industry for over 9 years, with works published on Destructoid, Prima Games, ESPN, and more. A fan of Pokémon since I was 6 and an avid Steam Deck and Nintendo Switch player. Now hooked by Balatro and working on Dragon's Dogma 2.