Após enfrentar algumas batalhas judiciais, a Apple decidiu reduzir, em certos casos, a comissão de 30% que recebe de vendas na App Store. Para os desenvolvedores cuja renda anual for menor que 1 milhão de dólares (o equivalente a mais de 5 milhões de reais), a taxa passará a ser de 15%.
O plano é lançar um programa para pequenos negócios (App Store Small Business Program) em 1º de janeiro, onde os desenvolvedores menores possam solicitar redução das taxas pagas. Isso significa basicamente que todo desenvolvedor cuja renda do último ano tiver sido inferior a US$1 milhão pode solicitar essa redução, fazendo com que a porcentagem paga à Apple caia de 30% para 15%. É o maior “desconto” que a Apple já ofereceu aos desenvolvedores da App Store, já que a maior parte dos casos anteriores eram analisados individualmente, como serviços de assinatura.
“Os pequenos negócios são a base da nossa economia global e a essência da inovação e oportunidade nas comunidades de todo o mundo. Estamos lançando esse programa para ajudar os pequenos negócios a escreverem seu próximo capítulo de criatividade e prosperidade na App Store, e para criar o tipo de aplicativo de qualidade que nossos usuários amam”, disse o CEO da Apple, Tim Cook. “A App Store é uma plataforma de crescimento econômico sem igual, criando milhões de novos empregos e um caminho acessível para qualquer empreendedor com uma boa ideia. Nosso novo programa leva esse progresso ainda mais adiante, ajudando desenvolvedores a sustentarem seus pequenos negócios, arriscarem novas ideias, expandirem suas equipes e continuarem fazendo aplicativos que melhorem as vidas das pessoas.”
Mais de 98% dos desenvolvedores serão elegíveis para a redução de taxas, segundo o site de estatísticas Sensor Tower, e nem deve afetar tanto a renda da Apple. Os dados apontam que os desenvolvedores que se qualificariam para o Programa de Pequenos Negócios compõem menos de 5% dos lucros da App Store em 2020.
Além disso, se um desenvolvedor do Programa de Pequenos Negócios acabar passando o limite do milhão, a taxa de 30% só se aplicará aos lucros após ultrapassar o limite, não será retroativa. E, caso caia para menos de 1 milhão novamente no futuro, ele poderá solicitar novamente a redução da taxa.
A briga judicial da Apple com a Epic Games girou em torno dos 30% cobrados pela App Store sobre as vendas de produtos digitais nos apps. Agora a Apple relaxou um pouco a fonte da reclamação, mas sem mexer em sua principal fonte de renda.
Apesar de a Apple não ter dito nada direto sobre isso, parece uma tentativa de evitar fazer mais mudanças a suas políticas sem abrir mão do monopólio que tem em seu ecossistema. É provável que a Apple esteja esperando desviar a atenção do fato de não haver espaço para outras lojas de aplicativos em seus dispositivos, segundo Tim Sweeney, CEO da Epic.
“É uma ótima notícia para esses desenvolvedores menores, mas bem calculista a divisão”, Sweeney disse. “Dê 15% para as gigantes como a Amazon e para os pequenos desenvolvedores que compõem menos de 5% da renda da App Store, e torça para manter o monopólio na loja e forma de pagamento. Já que 95% da renda da App Store vem das desenvolvedoras grandes, os preços para os consumidores da maior parte das compras digitais continuam inflados pelos 30% da Apple.”
Outras empresas como Spotify e pessoas da área de desenvolvimento expressaram o mesmo sentimento, dizendo que era uma tática “esperta” da Apple: ceder um pouquinho e chamar todos os desenvolvedores que faturassem mais de 1 milhão de “gananciosos” por reclamarem.
Mais novidades da disputa judicial entre Epic e Apple, além de mais reações à “concessão”, devem continuar saindo até a próxima audiência entre as empresas, que acontece em 3 de maio de 2021.
Artigo publicado originalmente em inglês por Cale Michael no Dot Esports no dia 18 de novembro.
